FFCHLA - Mestrado em Educação e Curso de Pedagogia
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PEDAGOGIA E CIDADANIA

Maria Odette de Pauli Bettega
maria.bettega@utp,br
Coordenadoria de Educação a Distância
Universidade Tuiuti do Paraná

 
        Nas famílias contemporâneas, a organização familiar tende a ter como núcleo a mulher sendo provedora e responsável pela educação de seus filhos. Neste caso, quando inseridas no mercado formal buscam contar com uma rede de apoio como escolas, creches, babás, para o cuidado e atenção às crianças.
        Atualmente identificamos diferenciadas estruturas familiares, que trazem distintas concepções e formas de organização,tais como (PERES,2001):
a) famílias que não possuem sentimento de pertencer à cidade, à comunidade pois migraram da área rural para grandes centros urbanos, desconstituindo os laços familiares e comunitários anteriores;
b) famílias que, pelo abandono ou morte do pai, são chefiadas pela mãe que, nesse caso desempenha dois papéis: o de estruturar o cotidiano, cuidando da educação das crianças e o papel de ser provedora da casa;
c) famílias em que os filhos são obrigados, por determinação social, a também participarem da responsabilidade de sobrevivência da família, ingressando precocemente em atividades laborais no mercado informal de trabalho, especialmente nas ruas;
d) famílias formadas de uniões consensuais que se reconstituem uma ou mais vezes, onde os relacionamentos são insatisfatórios entre marido e mulher, e instáveis entre pais e filhos;
e) famílias que não conseguem exercer a maternidade e a paternidade em condições adequadas ao desenvolvimento biopsicosocial de seus filhos, tanto em razão das condições materiais, quanto em razão da dificuldade em constituir o ambiente doméstico como um espaço de diálogo, acolhimento e apoio;
f) famílias onde a mulher e os filhos são vitimizados pela violência física, psíquica e moral por parte de quem é o provedor material da família;
g) famílias onde o grupo é composto por meio do relacionamento; posteriormente decomposto através do divórcio ou separação e recomposto por meio do segundo casamento ou novos relacionamentos, constituindo a chamada “família mosaico”.
       É importante enfatizar que família – em todas as formas e manifestações - deve ser percebida como produto das relações humanas e culturais, sendo considerada um dos elementos eleitos para garantir a constituição da sociedade moderna, ela é o núcleo principal para a divulgação dos procedimentos legais e cotidianos que efetivam o modelo de sociedade.
       Em muitas partes do mundo, antigos paradigmas referentes às políticas de bem-estar e proteção infantil mudaram radicalmente, substituindo os modelos de cuidados oferecidos às crianças fora de casa, por outros que fornecem apoio e serviços diretamente às famílias. Nos últimos vinte anos, a atenção também se voltou para a comunidade e a interface entre as crianças, famílias e as comunidades nas quais estas vivem. Pesquisadores de diferentes partes do mundo estudam cada vez mais as múltiplas interações entre famílias, crianças e suas comunidades – assim como as implicações políticas e programáticas destas interações.(RIZZINI, 2001). Estes estudos têm consolidado uma necessária mudança de ótica e de paradigmas.
       É necessário uma mudança de ótica para mudar a prática, com a revisão de paradigmas e a conseqüente alteração de percepções e atitudes, buscando o envolvimento da comunidade e o fortalecimento de seus membros, os quais constituirão as bases de apoio para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Bases de apoio, assim definidas por RIZZINI (2000:9):
Bases de apoio são os elementos fundamentais que compõem os alicerces do desenvolvimento integral da criança. São recursos familiares e comunitários que oferecem segurança física, emocional e afetiva a crianças e jovens. Referem-se tanto a atividades ou organizações formais ( creches, escolas, programas religiosos, clubes, centros  juvenis), quanto a formas de apoio espontâneo ou informais (rede de amizade e solidariedade, relações afetivas significativas, na vida das crianças e jovens, oportunidades disponíveis na própria comunidade que contribuam para o seu desenvolvimento integral ...).
       As bases de apoio estão intimamente relacionadas aos recursos familiares e comunitários, que oferecem às crianças e aos adolescentes um sentido de segurança e de confiança, provenientes dos cuidados que recebem, das relações que estabelecem, e das oportunidades de desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades. Portanto, referem-se aos laços afetivos em geral, às relações interpessoais, e às possibilidades de participarem de atividades que contribuam para o desenvolvimento em múltiplas esferas, tais como a cognitiva, emocional, social, cultural, vocacional e criativa.
       Para efetivar a promoção do desenvolvimento da criança, através da participação e fortalecimento das bases de apoio familiares e comunitárias, são necessárias parcerias eficientes, ágeis e harmoniosamente interligadas para concretização dos objetivos que pretendemos desenvolver na esfera das políticas públicas.
       Estas parcerias deverão contemplar a interface com as universidades e comunidades em geral, devendo estar incluídos nesse processo os Conselhos Tutelares, Organizações Não-Governamentais, Associações Comunitárias, Escolas, Creches, Igrejas e demais segmentos sociais dispostos a colaborarem com a participação direta, responsável e consciente da família.
            A participação das comunidades, no diagnóstico, na elaboração e na gestão das políticas e programas é condição estrutural para que as famílias se reconheçam pertencentes aos programas e projetos desenvolvidos junto a seus filhos pelo Poder Público. A prática verticalizada na implementação de programas sociais, consolida o distanciamento das comunidades na sua execução, o que as faz desconsiderar esses programas sociais como efetivas bases de apoio.
           Para atuar no fortalecimento das bases de apoio é preciso que seja reconhecido pelas políticas públicas o saber presente no arcabouço cultural e social das comunidades, de maneira que se possa identificar as demandas reais e as potencialidades existentes.
      O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que  a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público devem assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte , ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência  familiar e comunitária (artigo 4o.).
       Para tanto, é fundamental deslocar o foco do risco para o foco da promoção e desenvolvimento, instituindo um novo paradigma que supere o paradigma de risco para o paradigma do desenvolvimento e bases de apoio.
        Enquanto no paradigma de risco o foco está voltado para a implantação de serviços para uma pequena parcela da população infanto-juvenil; o paradigma de desenvolvimento e bases de apoio tem seu foco voltado para o estabelecimento de serviços para todas as crianças e jovens, evitando que ingressem em situações de vulnerabilidade. Da mesma forma, o paradigma de risco pressupõe pouca participação de famílias e comunidades, entendendo que programas de proteção devem ser estendidos às crianças e adolescentes, exclusivamente. Por outro lado, o paradigma de desenvolvimento e bases de apoio pressupõe a promoção da participação de famílias e comunidades em todo o processo de organização e gestão de programa de atendimento, compreendendo que a proteção  e promoção deva ser estendida às crianças, adolescentes e adultos que compõem o universo familiar.
       Continuamente o paradigma de risco propõe oferecimento de serviços pontuais, que se instituem depois que os problemas se manifestam e passam a representar uma espécie de ameaça social. No paradigma de desenvolvimento e bases de apoio os serviços são voltados para a promoção do desenvolvimento saudável, articulados em sistemas de redes que se comunicam, complementam e interagem.
       Finalmente, o paradigma de risco enfoca os problemas e riscos das crianças, adolescentes e famílias, reconhecendo-as como portadoras de dificuldades, distúrbios,         distorções e desestruturas; enquanto o paradigma de desenvolvimento e bases de apoio reconhece nas crianças, adolescentes e famílias  as suas  habilidades e competências, na medida em que as “fortalezas” dos sujeitos são identificadas  criam-se possibilidades de resgate de vínculos, promoção pessoal e social e participação para a alteração da dinâmica familiar.
       Qual a ação do pedagogo neste paradigma de desenvolvimento e bases de apoio? Constatamos que as transformações contemporâneas contribuíram para a consolidação do entendimento da educação como fenômeno plurifacetado, ocorrendo em muitos lugares, institucionalizado ou não, sob várias modalidades (LIBÂNEO,1998). E o poder pedagógico de vários agentes educativos formais ou não-formais, vem se acentuando. Verifica-se, uma ação pedagógica múltipla na sociedade, o pedagógico perpassa toda a sociedade, extrapolando o âmbito escolar, abrangendo esferas mais amplas da educação  informal e não-formal.
       O Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e assimilação de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana definidos em sua contextualização histórica. (LIBÂNEO,1998). Portanto, é fundamental a presença e a ação do pedagogo no planejamento estratégico de políticas e programas construídos sob um foco de promoção de desenvolvimento e de cidadania.
       E concluímos citando HERBERT DE SOUZA, 1992:

                                   A criança é o princípio sem fim. O fim da criança é
                                   o  princípio do fim. Quando uma sociedade deixa
                                   matar as crianças é porque começou seu suicídio
                                   como sociedade. Quanto não as ama é porque deixou
                                   de se reconhecer como humanidade.

Referências

BETTEGA,M.O.& MENDONÇA,A.L. A implementação de políticas públicas para a infância e adolescência e o fortalecimento das bases de apoio-o  início de uma trajetória no Município de Curitiba. In. RIZZINI,I (org.) Pesquisa em ação- crianças, adolescentes ,famílias e comunidades.Rio de Janeiro:Universidade Santa Úrsula/CESPI,2002.
LIBÂNEO, J.C. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo,Cortez,1998
PERES,V.L. Concepções de família em população de periferia urbana. In.SOUZA,S.M.G. Infância,Adolescência e Família.Goiânia:Cânone Editorial, 2001
RIZZINI,I.&BARKER,G.& CASSANIGA,N. Criança não é risco, é  Oportunidade – fortalecendo as bases de apoio familiares e comunitárias para crianças  e adolescentes.Rio de Janeiro:USU/CESPI;Instituto  PROMUNDO,2000.
SOUZA,H. de (Betinho). Criança é Coisa Séria. Rio de Janeiro:AMAIS,1992

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Direitos Autorais protegidos. Textos podem ser usados para estudo ou para orientação de alunos.
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Edição: Evelcy Monteiro Machado e  Iolanda B. C. Cortelazzo -  dezembro de 2002.
Criação da Página: Ioalnda B. C. Cortelazzo - novembro 2002